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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4180
Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social -CMAS para a gestão de 2017/2019 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4179
Prorroga Estado de Emergência e da outras providencias
Categoria: Decretos
Número: 4178
NOMEIA MEMBROS DO CMMA-CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Categoria: Decretos
Número: 4181
Revoga o Decreto 2882/2015, Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA para gestão de 2017/2019 e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4178
Nomeia membros do CMMA - Conselho Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4177
Dispõe sobre a Nomeação do Sr. Odimar Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4173
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
Categoria: Decretos
Número: 4171
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a Administração Pública do Município de as organizações da sociedade civil
Categoria: Decretos
Número: 4164
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Fonseca dos Santos, para ocupar o cargo em comissão de Diretor de Departamento
Categoria: Decretos
Número: 4163
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Carlos de Souza, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
