Legislações

Designar para exercer a função de Secretário de Escola, o servidor Sr. Silvio Gonçalves Junior, ocupante do cargo em provimento efetivo de Assistente Administrativo, e da outras providências

Designar a servidora Sra. Márcia Aparecida Ramos, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora, para exercer a função de coordenadora Pedagógica, e da outras providências

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A e dá outras providências correlatas

Autoriza o Poder Executivo a conceder Readequação Salarial aos Profissionais da Educação Básica do Município de Itaquiraí

Dispõe sobre o Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores da Câmara Municipal de Itaquiraí

Estabelece Ponto Facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Regulamenta a circulação do Diário Oficial do Município de Itaquiraí-MS, criado pela Lei n° 550/2013

Veda a execução de quaisquer atos, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Itaquiraí/MS, consubstanciados nos ditames legais da Lei Complementar Municipal n. 57/2012 e dá outras providências

Convoca Plenária da Microrregião de Conselhos de Saúde