Legislações

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Comercial e Industrial de Itaquiraí – ACIITA com sede e foro no Município de Itaquiraí e dá outras providências

Revogar o Ato de Nomeação do sr. Valdemar Gomes Soares, do cargo efetivo de Agente de Controle de Endemias, e da outras providências

Designar a Sra. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para exercer cargo em comissão, e da outras providências

Nomeia a Sra. Cirene Viana Lima, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Serviço, e da outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências

Prorroga a adesão do programa de parcelamento de débitos de que trata a Lei 553/2013 e dá outras providências

Convoca a Conferência Municipal de Cultura e dá outras providências

Convoca a Conferência Municipal do Meio Ambiente de 2013 e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Rosana de Fátima Belo, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e da outras providências

Nomear o Sr. João Pitores, para exercer o Cargo em Comissão de Diretor de Núcleo, e da outras providências

Revogar a Convocação dos servidores relacionados no Anexo Único, da função de Professor, lotados na Secretaria Municipal de Educação.

Designar para exercer a função de Secretária da UNIDERP, a servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências