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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 4199
Dispõe sobre a Nomeação da Srª. Claudinete Leite Barbosa da Silva, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4200
Revoga os Decretos 4109/2017 e 4189/2017, Nomeia Pregoeiros e Equipe de Apoio, dando outras providências
Categoria: Portarias
Número: 902
Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Edson Emilio Puppo, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 903
Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Jaqueline dos Santos Souza, e da outras providências
Categoria: Decretos
Número: 4197
TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO DECRETO 4197/2017
Categoria: Portarias
Número: 892
Dispõe sobre a designação de servidores, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 897
Dispõe sobre a revogação de aulas, e da outras providências
Categoria: Portarias
Número: 900
Designa colaborador para exercer a função de Gestor do Termo de Colaboração 003/2017
Categoria: Decretos
Número: 4196
Regulamenta o artigo 111 da LC 036/2011 e disciplina a forma de apuração de base de calculo do ISSQN nos serviços de construção civil
Categoria: Portarias
Número: 901
Concede Gratificação de Função a Servidores, e da outras providências
