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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 61
Número
61
Ano
2013
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ementa / Texto

Altera os artigos da Lei Complementar nº 43/2010

Legislação 62
Número
62
Ano
2013
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera os artigos da Lei Complementar nº 40/2010

Legislação 61
Número
61
Ano
2013
Categoria
Leis Complementares
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera os artigos da Lei Complementar nº 43/2010

Legislação 573
Número
573
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Revoga a Portaria 530/2013 e Nomeia Comitê de Coordenação do Plano Municipal de Saneamento Básico

Legislação 2558
Número
2558
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença ao Servidor Sr. Adenilson da Silva Alves, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e da outras providências

Legislação 2557
Número
2557
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Marivalda Lopes de Araujo Santos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Legislação 2556
Número
2556
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Cria a Clínica Fisioterapêutica Municipal de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Legislação 2537
Número
2537
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 570
Número
570
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo

Legislação 571
Número
571
Ano
2013
Categoria
Portarias
Situação
Ementa / Texto

Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo

Legislação 2552
Número
2552
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Afastamento a Servidora Sra. Erna Luiza Guimarães Abdalla Jibril, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª 4ª série, e da outras providências

Legislação 2550
Número
2550
Ano
2013
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Afastamento a Servidora Sra. Maristela Portela, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª série, e da outras providências