Legislações

Concede Afastamento de suas funções a Servidora Sra. Margareti Macena de Lima Brito, ocupante do cargo efetivo de Professora, e da outras providências

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no Fundo Municipal de Saúde, no Orçamento do Exercício de 2014, para atender ações do ‘’Programa Mais Médicos para o Brasil"

Nomear o Sr. Marcos Rocha de Olinda, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Alterar e conceder gratificação de função, sobre o vencimento base, aos servidores efetivos abaixo discriminados, com os respectivos percentuais

Revoga portaria n.° 660 publicada em 10/03/2014 e Constitui Comissão para Instauração de Processo Administrativo

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Rosangela Aparecida Correa, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade a Servidora Sra. Divina Vidoti Braghin, ocupante do cargo efetivo de Professora de 1ª a 4ª séries, e da outras providências

Exonerar em face de aposentadoria por Tempo de Contribuição, e dá outras providências

Transfere Feriado Municipal e dá outras

Declara Ponto Facultativo na data que menciona e dá outras providências

Exonerar a Conselheira Tutelar do  Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Prorrogar a cedência do servidor Sr. Afonso Cavaleiro, matricula n° 11, ocupante do Cargo em provimento efetivo de Agente Fiscal - Símbolo AF - I, tabela 10, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal do Município de Itaquiraí-MS, com lotação na Secretaria Municipal de Finanças, que permanecera à disposição do Cartório da 2ª Zona Eleitoral de Naviraí, posto de Atendimento Eleitoral de Itaquiraí, com ônus para a origem, pelo período de 1° de Janeiro de 2014 a 31 de Dezembro de 2014.