Legislações

Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências

Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, do cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia comissão especial para avaliação e aferição das amostras de fraudas apresentadas em processo de aquisição, em atendimento  a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em  atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade tecnica e economica para lotação de prédio para funcionamento do setor de tributação/arrecadação, em  atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças.

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Benites Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ruhan de Souza Nogueira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valter Pereira da Silva Junior, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências