Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 52/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 51/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 50/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 48/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 49/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre a designação da comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema no município de itaquiraí/MS
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 47/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ronielli Lourenço de Souza, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 46/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021