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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5616
Número
5616
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5613
Número
5613
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 1842
Número
1842
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação da edificação que abrigará a secretaria municipal de meio ambiente, em atendimento a demanda da secretaria municipal de meio ambiente.

Legislação 1841
Número
1841
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 08/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021.

Legislação 5611
Número
5611
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Debora Tofanin, para ocupar cargo e comissão, e dá outras providências

Legislação 5499
Número
5499
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.

Legislação 5450
Número
5450
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5581
Número
5581
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5501-H
Número
5501-H
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5522
Número
5522
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2024 e dá outras providências.

Legislação 5533-F
Número
5533-F
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5533-C
Número
5533-C
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.