Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 33/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 159/2025 e nº 160/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 166/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Declara a vacância de cargo Público efetivo de Agente Fiscal, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências
Declara a vacância de cargo efetivo de professor de 1ª a 4ª série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Cicero Cordeiro Cavalcante, e dá outras providências
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ana Paula Biondo canabarro, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá utras providências
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025