Legislações

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilização da prestação de serviços laboratoriais voltados á realização de exames para detecção de vírus respiratórios (influenza A, Influenza B e a Sars-Cov-2), em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 05/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal da Ata de registro de preços nº 04/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Compõe Conselho municipal de alimentação escolar-CAE para o quadriênio de 2025/2028 e dá outras providências

Designa gestora do termo de contribuição nº 005/2025, celebrado entre o município de Itaquiraí e o sindicato dos servidores municipais de Itaquiraí

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Nei Augusto Rodrigues, do cargo em comissão, e dá outras providências