Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 79/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 164/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosileide Buratto, ocupante do cargo efetivo de enfermeira, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica  e econômica para a aquisição de produtos para merenda escolar da rede municipal de ensino, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, cultura, esporte e lazer de Itaquiraí

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 161/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021