Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal da SRP nº 13/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 176/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº148/2024  nº149/2024 nº 150/2024, do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Ozete Rocha Vanderlei, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de língua portuguesa, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Revoga o decreto 5528/2024 e nomeia os membros do conselho municipal de turismo - COMTUR, e dá outras providências

Exonerar o servidor Sr. Edivaldo Perim, do cargo em provimento em comissão de coordenador de turma, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Luzia Aparecida de Oliveira Fermino ocupante do cargo em provimento efetivo de agente comunitário de saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Elza Souza Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de monitora de creche, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Madalena Miranda Soares, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Valdenira Carminatti da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de auxiliar administrativo, e dá outras providências