Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a revogação de cedência do servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Eliane Gomes Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Eliane Gomes Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 58/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Exonerar o servidor Sr. Armando Lisseraça Espindola, do cargo em provimento efetivo de Vigia, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a formalização da comissão especial para a avaliação dos requisitos funcionais do site (prova de conceito)

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº Nº. 19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025 E 29/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025