Legislações

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº Nº. 19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 25/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025 E 29/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Vivian Andrea Lopes, do cargo de Assessor de saúde, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais e Ata SRP nº 014/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre equipe de planejamento da contratação cujo objeto e a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde

Dispõe sobre equipe de planejamento da contratação cujo objeto e a viabilização da prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Itaquiraí-MS, á cidade Cascavel/PR

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 59/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021