Legislações

Torna sem efeitos as portarias nº 1983/2025 e nº 1990/2025, e nomeia gestora e fiscal do contrato nº 060/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia equipe de planejamento cujo objeto é a viabilidade para escolha da melhor solução, visando suprir a demanda de cartilhas para campanhas e oficinas da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a revogação de cedência do servidor Sr. Marcos dos Santos Gesser, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Eliane Gomes Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Eliane Gomes Portela, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª série, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 58/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Exonerar o servidor Sr. Armando Lisseraça Espindola, do cargo em provimento efetivo de Vigia, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a formalização da comissão especial para a avaliação dos requisitos funcionais do site (prova de conceito)