Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
Busca Detalhada
Nomeia gestora e fiscal da ARP nº 03/2025 do município de Itaquiraí, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades dos pacientes assistidos pela rede municipal de saúde em atendimento a demanda municipal de saúde
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnicas e econômica para contratação de serviços de serralheria, em atendimento a demanda da administração municipal.
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade de prestação de serviços psicológico, tratamento psquiátrico, terapêutico e de dependência química, em clínicas/centros terapêuticos em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde
Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a análise da viabilidade técnica e econômica para a contratação de serviços ténicos de consultoria e assessoria técnica tributária rural, em atendimento a demanda da secretaria municipal de planejamento e finanças
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Dispõe sobre a substituição de membro de representatitivade da sociedade civil do conselho municipal de direitos do idoso-CMDI, e dá outras providências
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025