Legislações

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Divina Vidoti Braghim, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Declara Vacância de cargo público efetivo de assistente administrativo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025