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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5699
Número
5699
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5695
Número
5695
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Ana Paula Biondo canabarro, ocupante do cargo efetivo de merendeira, e dá utras providências

Legislação 5690
Número
5690
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5691
Número
5691
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5689
Número
5689
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5685
Número
5685
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5682
Número
5682
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5684
Número
5684
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 1908
Número
1908
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de veículo destinado ao transporte de pessoas e materiais diversos, em atendimento á demanda da secretaria municipal de educação, esporte e lazer do município de itaquiraí

Legislação 1910
Número
1910
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do empenho nº 1788/2024 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 1909
Número
1909
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para aquisição de solução de tecnologia para sistema em nuvem, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de itaquiraí

Legislação 5692
Número
5692
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do Sr. Luís Ivan Bressan Torres, do cargo de auditor fiscal tributário, e dá outras providências