Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Ricardo Gonçalves Colletes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

Dispõe sobre a cedência de servidores municipais á orgãos estaduais, e dá outras providências

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para contratação de empresa especializada para execução da construção de infraestrutura, atendendo a necessidade da secretaria municipal de obras e serviços urbanos

Nomeia gestora e fiscal da IL nº 06/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia Comissão especial para avaliação dos requisitos funcionais do sistema, em atendimento a demanda da secretaria municipal de administração

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para o credenciamento de médicos, plantonistas, atendendo a necessidade da secretaria municipal de saúde

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade técnica e econômica para escolha da melhor solução visando atender a demanda de seguro veicular para a frota municipal, atendendo a necessidade da prefeitura municipal de Itaquiraí

Designa Gestora do termo de contribuição nº 006/2025, celebrado entre o município de itaquiraí e a associação protetora dos animais francisco de assis de itaquiraí/MS- APAFAI