Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 11/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Declara Vacância de cargo público efetivo de assistente administrativo, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências
Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, ocupante do cargo efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências
Nomeia equipe de planejamento da contratação direta, do município de itaquiraí/MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 07/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 45/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 53/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021