Legislações

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Concede licença - Prêmio por assiduidade, a servidora Sr. José Carlos Lopes, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede licença - Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Maria Celia Nogueira da Silva, ocupante do cargo efetivo de Telefonista, e dá outras providências

Dispõe sobre os procedimentos administrativos para apuração de infrações e para aplicação de sanções administrativas, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Rauany de Souza Kalkuski, de cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 068/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Bruna de Barros Penteado, ocupante do cargo efetivo de Farmacêutica, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de Professora de 1ª a 4ª serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Luiza Castuera Rezende, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 57/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 77/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscal do contrato Nº 80/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021