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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5606
Número
5606
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Danieli Nascimento Fernandes de cargo efetivo de zeladora e dá outras providências

Legislação 5605
Número
5605
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de desenvolvimento econômico- CMDE e dá outras providências

Legislação 1832
Número
1832
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência da servidora Sra. Tamires Cardim Júlio, e dá outras providências

Legislação 1831
Número
1831
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cedência de servidores Municipais a órgãos Estaduais, e dá outras providências

Legislação 1833
Número
1833
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 172/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Legislação 5602
Número
5602
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a Servidora Sra. Cassia Regina Pissaro Basso, ocupante do cargo efetivo de odontóloga, e da outras providências

Legislação 5601
Número
5601
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencientos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

Legislação 5600
Número
5600
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Silvia Vieira da Silva, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 1830
Número
1830
Ano
2025
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Legislação 5547-F
Número
5547-F
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências.

Legislação 5603
Número
5603
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Legislação 5597
Número
5597
Ano
2025
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a homolagação do Processo Seletivo do município de Itaquiraí-Estado de Mato Grosso do Sul (Secretaria municipal de Educação, cultura, esporte e lazer) e dá outras providências