Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Vivian Andrea Lopes, do cargo de Assessor de saúde, e dá outras providências
Nomeia gestora e fiscais e Ata SRP nº 014/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Dispõe sobre equipe de planejamento da contratação cujo objeto e a viabilização da prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de Itaquiraí-MS, á cidade Cascavel/PR
Dispõe sobre equipe de planejamento da contratação cujo objeto e a viabilidade de prestação dos serviços médicos na área da ortopedia, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 59/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 12/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 44/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021
Abertura de crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025