Legislação

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ROÇADA MECANIZADA E MANUAL, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DA ARP N° 06/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 52/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO CUJO OBJETO É A VIABILIDADE PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO TERMONEBULIZADOR, MOVIDO A GASOLINA, COM PARTIDA ELÉTRICA E CONTROLE REMOTO, DESTINADO ÀS AÇÕES DE CONTROLE DE VETORES. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.”

“DESIGNA GESTOR DO TERMO DE FOMENTO N°. 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUIRAÍ – ACIITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“DESIGNA COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO TERMO DE FOMENTO Nº. 001/2026 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE ITAQUIRAÍ – ACIITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“NOMEIA GESTOR DO TERMO DE PARCERIA Nº. 001/2026, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMILIA AGRÍCOLA DE ITAQUIRAÍ/MS – AEFAI

“NOMEIA GESTORA E FISCAL DO CONTRATO N° 48/2026 DO MUNICÍPIO ITAQUIRAÍ - MS, NO ÂMBITO DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.”

“NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA A AVALIAÇÃO DOS REQUISITOS FUNCIONAIS DO SISTEMA DE GESTÃO ESCOLAR (SGE), EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SEMED.”

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de locação de imóvel rural, sem benfeitorias (somente terreno), situado no município de Itaquiraí, nas proximidades da praia da amizade, com área suficiente para instalação e uso de estacionamento de veículos próprios e de visitantes do local turístico, em atendimento a demanda da administração municipal, visando atender a necessidade da secretaria de desenvolvimento ecônomico e turismo do poder executivo municipal de Itaquiraí/MS.