Legislações

Dispõe sobre a designação de professores efetivos, para exercer a função de Coordenadores, e da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Silvia Patrícia Freire, para exercer a função de diretora, e da outras providências

Interrompe o afastamento e autoriza o retorno do servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, ocupante do cargo efetivo de Agente Fiscal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Cirlei Barbosa da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Altera o artigo 1° do decreto 4592/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Claudineia Diniz, do cargo em comissão de Coordenador de Turma, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edneia Arseli, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tereza Machado, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli de Oliveira Rolin, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Aline Prieto Favaro, ocupante do cargo efetivo de farmacêutica, e dá outras providências

Institui Junta Médica e Psicológica admissional do município de Itaquiraí, para fins que específica, e dá outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2020