Legislações

Interrompe a licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de Motorista, e dá outras providências

Altera a Portaria n° 1117/2020, a qual designa o gestor do termo de colaboração n° 002/2020 com poderes de controle e fiscalização e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. João Alves de Souza, e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do Conselho Municipal de Assistência Social, e da outras providências

Dispõe sobre a substituição da mesa diretora do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente-CMDCA para gestão de 2020/2021 e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos das taxas do poder de polícia administrativa para o exercício de 2020 e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Elâine Andrea Landovski de morais, do cargo em comissão de diretor de departamento

Regulamenta a lei municipal n°036 de 29 de dezembro de 2009, alterada pela lei municipal 103 de 19 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas relativas á livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do município como agente normativo e regulador e dá outras providências

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências