Legislações
Prefeitura Municipal de Itaquiraí
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“Revoga o Decreto 4627/2020”.
"Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Rosimere Aparecida de Paula Ferreira. ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e da outras providências."
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."
“Dispõe sobre a Nomeação de Cargos em Comissão no âmbito da Administração Pública Municipal – Poder Executivo e da outras providencias...”.
“Dispõe sobre a suspensão de contratos administrativos e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a exoneração e dispensa dos ocupantes de cargos em comissão e de funções gratificadas de órgão do Poder Executivo e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a apresentação de servidores a seus órgãos de origem e dá outras providências.”
“Dispõe sobre delegação de competência para ordenadores de despesas e sobre a delegação de competência para remessa de informações, dados, documentos e demonstrativos ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas, institui a Comissão Técnica de Conferência e dá outras providências.”“Dispõe sobre a realização de levantamentos, diagnóstico e elaboração de relatórios da situação financeira e administrativa da Prefeitura Municipal, contenção de despesas, institui a Comissão Técnica de Conferência e dá outras providências.”