Legislações

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Cicero José Rocha Neto, do cargo em comissão de diretor de departamento, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Virginia do Cargp Messias Cardoso, e do cargo em comissão de secretária Municipal de Assistência social, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de zeladora, por aposentadoria por invalidez da servidora Sra. Maria Chaves de Souza, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercicio das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercicio de 2020 e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a suspensão das aulas presenciais nas unidades da rede municipal de ensino e dá outras providências

Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do município de Itaquiraí-MS