Legislações

Altera a Lei 664 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências

Altera a Lei 663 de 20 de setembro de 2017, que específica e dá outras providências

Concede incentivo e dá outras providências

Dispõe sobre os vencimentos do IPTU e atualização da unidade fiscal de itaquiraí (UFI) para fins de cobrança de impostos e taxas para o exercício de 2020 e dá outras providências

Altera o decreto 4496/2019, que regulamenta emissão de certidão de uso e ocupação de solo e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Valdenir da Silva Santos, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de professor, e dá outras providências

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e da outras providências

Dispõe inerente a aprovação da planta genérica de valores de Itaquiraí-MS para exercício de 2020 para fins de IPTU e ITBI dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Dispõe sobre a substituição e nomeação do novo conselho municipal de saúde de Itaquiraí-MS, instituindo novos membros, e nomeando o Presidente para compor-CMS e dá outras providências