Legislações

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora a Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos ao servidor Sr. Adilson Andre Vieira, ocupante do cargo efetivo de motorista, e dá outras providências

Dispõe sobre os feriados e ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal no ano de 2020 e dá providências

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 059/2013, cria cargos na Câmara Municipal de Itaquiraí, que especifica e dá outras providências

Altera a Ementa e o artigo 1 n° da Portaria 1112/2020 e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Rosa Pozena da Silva Ribeiro, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de saúde, e dá outras providências

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Constitui comissão para instauração de processo administrativo para apurar supostas irregularidades cometidas pelo senhor Luiz Gomes de Farias Conta esta Fazenda Pública Municipal

Designa colaborador para exercer a função de gestor do termo de colaboração 001/2020

Dispõe sobre a instituição do pagamento do adicional de produtividade fiscal aos servidores exercentes do cargo de fiscal de tributos, nos termos do artigo 3°, da lei complementar n.049 de 08 de julho de 2011 e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Iraci Elias de Arruda, para exercer Função gratificada, e dá outras providências