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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4609
Número
4609
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 1110
Número
1110
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação da servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Legislação 1109
Número
1109
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Prorrogar a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 4608
Número
4608
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Patrícia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de professora de educação física, e dá outras providências

Legislação 4607
Número
4607
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara Vacância de cargo público efetivo de professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Lucia de Fátima Gil Álvaro Pontim, e dá outras providências

Legislação 4606
Número
4606
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre o cancelamento de férias, e dá outras providências

Legislação 4605
Número
4605
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4604
Número
4604
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede a licença sem vencimentos a servidora Sra. Tânia Liria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 4603
Número
4603
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede a licença sem vencimentos ao servidor Sr. Eduardo Henrique Pereira Sandim, ocupante do cargo efetivo de enfermeiro, e dá outras providências

Legislação 4602
Número
4602
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera o artigo 1° e 2° do decreto n° 4.600/2020, e dá outras providências

Legislação 4601
Número
4601
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Legislação 4597
Número
4597
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia os candidatos aprovados no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências