Legislações

Dispõe sobre a direção da Escola Municipal de Educação Básica Jardim Primavera e dá outras providências

Dispõe sobre a direção da escola municipal Santa Rosa Polo e escola municipal Santa Rosa - Extensão Caburaí e dá outras providências

Nomeia Pregoeiro e Equipe de Apoio, dando outras providência

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício 2020 e dá outras providências

Exonerar os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2018 a 2021

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação ao proprietário de fato, que especifica e da outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita qu especifica, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo a Conceder Readequação Salarial a Servidores Públicos Municipais, que especifica e dá outras providências

Altera o Código Tributário Municipal, para adequar-se ás normas gerais de liberdade econômica estabelecida pela Lei Federal N° 13.874/2019, e dá outras providências