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9685 resultados encontrados
Categoria: Leis Complementares
Número: 127
Autoriza o poder executivo a conceder reajuste no vencimento dos servidores públicos municipais do grupo do magistério e dá outras providências
Categoria: Leis
Número: 757
Autoriza o poder executivo municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita e conceder incentivo fiscal que especifica e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5208
Exonerar o servidor Sr. Antonio Sebastião da Silva, do cargo em provimento efetivo de motorista, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5205
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Wesley Frank Souza Fávaro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5163-H
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5163-G
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5163-F
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5163-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5163-C
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5163-B
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
