Legislações

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Francisca Higino da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora Sra. Janaina da Silva Pinto, e dá outras providências

Nomeia Comissão de Acompanhamento à Convocação e Lotação de Professores da Rede Municipal de Ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Altera o decreto n° 4560 de 24 de outubro de 2019 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Pátricia Mendonça Hernandez, ocupante do cargo efetivo de Professora de educação físico, e dá outras providências

Altera horário de atendimento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Altera o decreto n° 4276 de 03 de outubro de 2017 e dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e valorização do magistério-CACS/FUNDEB- e dá outras providências

Revogar a convocação das servidoras no cargo de professora, e dá outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Carlos Alberto Borges, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar Administrativo, e da outras providências

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, ocupante do cargo em provimento efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, e da outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria por invalidez da servidora Sra. Geni Gomes de Menezes, e dá outras providências