Legislações

Dispõe sobre as férias no mês de janeiro de 2020, e dá outras providências

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços diversos, por aposentadoria voluntária por idade, da servidora Sra. Marivalda Lopes de Araujo Santos e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliezer Julio da Silva, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Professora de 1ª a 4ª Série, por aposentadoria voluntária por idade e tempo da contribuição da servidora Sra. Fátima Inês Carminatti, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Erocides Bueno dos Santos Minella, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Daniele Aparecida Oliveira de Souza, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Prorroga contrato dos servidores temporários, e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da Lei Complementar n° 20/2006 e dá outras providências

Concede incentivo e dá outras providências