Legislação

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Marinete Aprecida de Sá, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Nomeia as candidatas aprovadas no concurso público 01/2019, para provimento nos respectivos cargos efetivos, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Marciano Claudinei Martins Camargo, ocupante do cargo efetivo de trabalhador braçal, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Priscilla dos Santos Remor, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de itaquraí-ms para o exercício de 2023 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Dispor inerente a aprovação da planta genérica de valores de itaquraí-ms para o exercício de 2023 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora para acumular a função de assessora jurídica da Assistência Social, e dá outras providências

Declara a vacância de cargo público efetivo de auxiliar de serviços diversos, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Maria Gonzaga Correia, e dá outras providências

Constitui Comissão para instauração de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidora pública municipal e dá outras providências

Prorroga o prazo de afastamento da servidora Danielle Ruiz Vieira determinado no artigo 4° do decreto 5156