Legislações

Decreta Luto Oficial por 03 (três) dias no município de itaquiraí, pelo falecimento de Carlos Zampiva

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a analise da viabilidade da prestação de serviços de hospedagem, alimentação e transporte de pacientes encaminhados pela secretaria municipal de saúde do município de itaquiraí-ms á cidade de curitiba/PR

Nomeia equipe de planejamento visando suprir a demanda de aquisição de Kits natalinos, em atendimento a demanda da secretaria municipal de assistência social

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 43/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Nomeia gestora e fiscais da Ata SRP nº 10/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Abertura de  crédito adicional suplementar, no orçamento programa de 2025

Dispõe sobre a Revogação da convocação para o exercício das funções da magistério em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade a servidora Sra. Marcia dos Santos Bruno Castilho, ocupante do cargo efetivo de professor de 1ª á 4ª ano, e dá outras providências

Concede licença- Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Nádia Regina Pereira da Silva, ocupante do cargo efetivo  de merendeira, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Bruno Romeu Bogoni, ocupante do cargo  efetivo de médico, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 162/2025 do município de Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 14.133/2021