Legislações

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Solange Pires da Silva, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e dá outras providências

Prorrogado o Decreto 4643/2020 e dá outras providências

Regulamenta a prorrogação por 60 dias do prazo de validade dos Alvarás Sanitários emitidos pelo município de Itaquiraí-MS

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí  CMMA - PME e Equipe Técnica e dá outras providências

Fica alterada a portaria n° 1118/2020 no que diz respeito a Sra. Ana Maria da Silva Souza, e dá outras providências

Suspende o acesso as rampas do Porto Santo Antonio e Praia da Amizade e dá outras providências

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta Autárquica e fundacional do poder Executivo Municipal

Designa o servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização do convênio n°002/2020

Convocar para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da Servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Prorroga decreto 4642/2020, e dá outras providências