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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 709
Número
709
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

 Republica por incorreção "Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas"

Legislação 711
Número
711
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas

Legislação 710
Número
710
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do município, através de doação a proprietária de fato, que específica e da outras providências

Legislação 709
Número
709
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas

Legislação 708
Número
708
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder bem imóvel público para utilização gratuita que especifica, e dá outras providências correlatas

Legislação 4656
Número
4656
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para Atividade política ao servidor Sr. Antonio Francisco da Silva, e dá outras providências

Legislação 4654
Número
4654
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fabio Gomes da Silva, ocupante do cargo efetivo de motorista de Transporte Escolar, e dá outras providências

Legislação 4653
Número
4653
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia o candidato aprovado no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4652
Número
4652
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia a candidata aprovada no concurso público 01/2019, para o provimento no respectivo cargo efetivo, e dá outras providências

Legislação 4651
Número
4651
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença para atividade política ao servidor Sr. Edilson Luiz Pereira, e dá outras providências

Legislação 4597-B
Número
4597-B
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao orçamentário anual do exercício de 2020 e dá outras providências.

Legislação 4597-A
Número
4597-A
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

(abre crédito adicional suplementar, dando outras providências)