Legislações

Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edivan da Paz Espindola, do cargo em comissão, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta, Autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal

Prorrogado o Decreto 4647/2020 e dá outras providências

Altera o decreto 4572/2019 Prorroga o vencimento da 2ª e 3ª parcela do IPTU 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2020 e dá outras providências

Abre crédito Adicional suplementar, dando outras providências

Convocar para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Antonia Maria da Silva, e dá outras providências

Declara a Vacância de Cargo Público efetivo de Auxiliar de serviços Diversos, por aposentadoria voluntária por idade da servidora Sra. Francisca Dias Arcanjo, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo Público efetivo de Professora de 1º a 4º serie, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Eliane Buhler do Nascimento, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Agnaldo Aparecido Laguna, ocupante do cargo efetivo de Professor de Matemática, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edivan da Paz Espindola, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências