Legislação

Dispõe sobre a revogação da averbação de tempo de contribuição da servidora Sra. Magrinalva Santos de Sá Welter, e dá outras providências

Declara "Situação de Emergência" em  partes áreas rural e urbana do município de Itaquiraí-MS, afetados por desastre, classificado e codificado como "tempestade local/convectiva-"  -"Chuvas intensas"-Cobrade-1.3.2.1.4, e dá outras providências.

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde de itaquiraí/MS (2022/2025) dando outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a Servidora Sra. Eva Aparecida da Silva Ramos, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Diversos, e da outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Vilma Soares, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Elza Souza Silva, ocupante do cargo efetivo de monitor de creche, e dá outras providências

Concede  licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Roseli Maria de Castro, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Adriana Dalgallo Fantin, ocupante do cargo efetivo de professora de educação Infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação dos membros governamentais e não governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS para gestão de 2023/2025, do município de Itaquiraí e dá outras providências