Legislações

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências

Dispõe sobre a disponibilização do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, e da outras providências.

"REGULAMENTA OS ARTIGOS 34 E 35 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosana Cavalcante, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

"DESIGNAR GESTOR DAS PARCERIAS A SEREM CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS para a gestão de 2021/2023 e dá outras providências”.

“Institui Comitê de Fiscalização do Fundo Municipal de Investimento Social – FMIS e dá outras providências”.

“Nomeia os membros Governamentais e Não Governamentais do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para a gestão de 2021/2023 e dá outras providências”. 

Dispõe  sobre a designação da servidora Sra. Juliana Lemes Serena, para exercer função gratificada, e dá outras providências

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli de Oliveira Rolin, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Edna Alves Martins, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."

"Dispõe sobre a nomeação da Sra. Luana Cristina Rodrigues Pires, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências."