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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 713
Número
713
Ano
2020
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a Lei 703/2019 que especifica e dá outras providências

Legislação 1138
Número
1138
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Maria Chaves de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Legislação 1137
Número
1137
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor do Servidor Sr. Valdemar Martins Moller, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Técnicos, e dá outras providências

Legislação 1136
Número
1136
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Sonia Aparecida de Souza, ocupante do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 1135
Número
1135
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da Servidora Sra. Neuza Oliveira Pereira, ocupante do cargo em provimento efetivo de zeladora, e dá outras providências

Legislação 1134
Número
1134
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Convocar para o exercício das funções de magistério no cargo de Professora, e dá outras providências

Legislação 1132
Número
1132
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Designa servidor responsável pelo acompanhamento e fiscalização da concorrência n°001/2020

Legislação 4684
Número
4684
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Declara a Vacância De Cargo Público efetivo de Motorista, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição do servidor Sr. Geová Almeida Souza, e dá outras providências

Legislação 4683
Número
4683
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, da candidata aprovada no Concurso Público n° 01/2019, Sra. Joyce Galvão de Oliveira Colombelli, para o cargo de Farmacêutica, e dá outras providências

Legislação 4682
Número
4682
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a desistência, pela não posse no prazo estipulado, do candidato aprovado no Concurso Público n° 01/2019, Sr. José Antonio de Santana Junior, para o cargo de Mecânico, e dá outras providências

Legislação 1131
Número
1131
Ano
2020
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Altera a portaria n°1122/2020 e dá outras providências

Legislação 4681
Número
4681
Ano
2020
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edinilson da Silva Brito, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências