Legislação

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo  nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre o regime de transição das leis n°8.666 de 1993 e n°10.520 de 2002 para lei n°14.133 de 2021, no âmbito da administração pública direta, autárquica e fundacional do município de Itaquiraí-MS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Géssica Miranda Soares, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Pascoal de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Vivian Andrea Lopes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre penalidades aplicadas a servidores públicos

Altera dispositivos da Lei Complementar n°36 de 30 de dezembro e 2009, e dá outras providências