Legislações

Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora Sra. Taís Aparecida Nascimento, ocupante do cargo efetivo de Recepcionista, e de outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Instaura Processo Administrativo em desfavor das empresas Admilson Alves de Araujo (Transposte rodoviário de cargas), Carlos Barbosa Rego, Elizeu A. de Souza, I.C.C Souza, José Claudino dos Santos, P.R da Silva -ME, Depósito de Materiais de Construção Mundo Novo LTDA-ME, Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar-SINTRAF

Prorrogado o decreto 4642/2020 e 4647/2020 e dá outras providências

Dispõe sobre a Promoção Funcional dos Servidores do Quadro do Magistério do Município de Itaquiraí, e dá outras providências

Dispõe em caráter excepcional sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito do município de Itaquiraí/MS, pelo prazo de 90 dias, e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a regularizar área do Município, através de doação a proprietário de fato, que especifica e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita que especifica e dá outras providências correlatas

 Republica por incorreção "Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências"

Altera a Lei 711/2020 que especifica e dá outras providências

Altera a Lei 709/2020 que especifica e dá outras providências

Altera a Lei 708/2020 que especifica e dá outras providências