Legislações

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

DEFINE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do Exercicio de 2021 e dá outras providências

“Dispõe sobre Substituição de membro da Representatividade Governamental e Representatividade não Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS; e dá outras providências”.

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL E REPRESENTATIVIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maurisete Neves Lissaraça Espindola, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Revogar licença-Prêmio por assiduidade, do servidor Sr. Mauro Domingos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

REVOGA OS DECRETOS 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 E 4.451/2019; NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO MULTIDISCIPLINAR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências