Legislações

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL DO CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE A SOBRE A PRORROGAÇÃO DOS MANDATOS DOS CONCELHOS CURADOR, FISCAL E DA DIRETORIA EXECUTIVA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAQUIRAÍ - MS/ITAQUI-PREV E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DESIGNA OS SERVIDORES RESPONSÁVEIS PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUIRAÍ.

ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DO CMMA - CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Alice Soares de Souza de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Rosimeire Aparecida de Paula Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Merendeira/Copeira, e dá outras providências

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao Servidor Sr. Jonicio Leite de Souza, ocupante do cargo efetivo de Motorista D, e da outras 

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

DEFINE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ - MS.

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do Exercicio de 2021 e dá outras providências

“Dispõe sobre Substituição de membro da Representatividade Governamental e Representatividade não Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social– CMAS; e dá outras providências”.

Dispõe sobre a cedência de Servidores Municipais a órgãos Estaduais, e da outras providências