Legislações

DESIGNA FISCAL DAS PARCERIA A SEREM CELEBRADAS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Valquíria do Nascimento Silva, para exercer a função gratificada, e dá outras providências

“ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 685 DE 24 DE MARÇO DE 2017, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, revogando a Lei Municipal n° 410/2007”

Dispõe sobre a Nomeação da Sra. Évila Cristina Alves Cajazeiro, para ocupar cargo em Comissão, e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Nicolau Arévalo Sanabria, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Republicar por incorreção "Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ramão Francisco Lopes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Simone de Oliveira Machado, ocupante do cargo efetivo de Professora de Educação Infantil, e dá outras providências

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

“Dispõe sobre Substituição de membro da Representatividade Governamental do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA; e dá outras providências”.