Legislação

Dispõe sobre a revogação da designação para o exercício da função de coordenadora pedagógica, e dá outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 84/2023 do município de itaquiraí-MS, âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 76/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 82/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei Federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal dos contratos nº 78/2023 e 79/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato nº 92/2023 do município de itaquiraí-MS , no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 42/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 43/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 83/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993