Categoria: Decretos
Número: 5356-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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Categoria: Decretos
Número: 5356-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5378
Dispõe sobre encerramento do exercício de 2023 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de itaquiraí, no execício de 2023, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5377
Decreta luto oficial por 03(três) dias no município de itaquiraí, pela morte de Nilce Maria Favaro
Categoria: Decretos
Número: 5356-D
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5356-B
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5356-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5379
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1420
Dispõe sobre a revogação de promoção funcional de servidores do quadro do magistério do município de Itaquiraí, e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1417
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n° 39/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993
Categoria: Portarias
Número: 1416
Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços n°40/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993