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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4917
Número
4917
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA REPRESENTATIVIDADE GOVERNAMENTAL E REPRESENTATIVIDADE NÃO GOVERNAMENTAL DO CONCELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Legislação 4913
Número
4913
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maurisete Neves Lissaraça Espindola, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4912
Número
4912
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar licença-Prêmio por assiduidade, do servidor Sr. Mauro Domingos, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Legislação 4903
Número
4903
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

REVOGA OS DECRETOS 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 E 4.451/2019; NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O ÓRGÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO MULTIDISCIPLINAR DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAQUIRAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Legislação 4911
Número
4911
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Lucy Margarene Rozo Zampiva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4910
Número
4910
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação Sra. Maria Rosimeire Correia Fernandes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4895
Número
4895
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Danieli Oliveira da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4903
Número
4903
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Revoga os Decretos 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 e 4.451/2019; Nomeia os membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providencias”

Legislação 1194
Número
1194
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1193
Número
1193
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Naviraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1192
Número
1192
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Naviraí-MS, e dá outras providências

Legislação 1191
Número
1191
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a permuta de servidora com o município de Naviraí-MS