Legislação

Declara a vacância de cargo público efetivo de professor de Matemática, por aposentadoria voluntária por idade do servidor Sr. José Antônio Garcia, e dá outras providências

Regulamenta os artigos 34 e 35 da lei complementar nº 20/2006 e dá outras providências

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n° 75/2023 do município Itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal n° 8.666/1993

Dispõe sobre a nomeação da superintendente da fundação de cultura de itaquiraí

Dispõe sobre aprovação da planta genérica de valores de itaquiraí-MS para o exercício de 2024 para fins de IPTU e ITBI da outras providências

Nomeia gestora e fiscal do contrato n°74/2023 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia gestora e fiscal da ata de registro de preços nº 39/2023 do município itaquiraí- MS, no âmbito da lei federal n°8.666/1993

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2023 e dá outras providências

Exonerar a servidora Sra. Nilce Maria Favaro Costa, do cargo em provimento efetivo de Assistente administrativo, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação da 1º conferência intermunicipal de cultura das cidades de itaquiraí, juti e naviraí