Legislações

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Iguatemi-MS, e dá outras providências

Declara a Vacância de cargo público efetivo de Professor de 1° ao 5° ano, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, do servidor Sr. Dorival Acosta, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Naviraí, e dá outras providências

Republicado por incorreção "Dispõe sobre a substituição do membros de representatividade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal dos direitos  da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Dispõe sobre a substituição do membros de representatividade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal dos direitos  da Criança e do Adolescente-CMDCA, e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membros de representatividade Governamental e não Governamental do Conselho Municipal de Assistência Social-CMAS, e dá outras providências.

Revoga a cessão da servidora pública municipal Margareti Macena de Lima

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra.Luciana do Nascimento Correa, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ruhan Carlos da Silva Rosa, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a permuta de servidora com município de Mundo Novo-MS, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Francisco Eurico Ribeiro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências