Legislação

Dispõe sobre a averbação de tempo de contribuição em favor do servidor Sr. Valmiro Pereira de Santana, ocupante do cargo em provimento efetivo de professor de 1º ao 5º ano, e dá outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marilza Carminati Farto, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de 1º a 4º série, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração da servidora Sra. Daniele Aparecida Oliveira de Souza Caloi, de cargo em comissão, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos a servidora Sra. Telma de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Nomeia os Conselheiros Tutelares do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquiraí - CMDCA, que especifica e dá outras providências

Exonera os conselhos tutelares do conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente Itaquiraí-CMDCA, que especifica e dá outras providências

Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo de 2024

Interrompe a licença e autoriza  o retorno da servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Nomeia a comissão técnica de avaliação da licitação para fins de prestação de serviços de fornecimento de licença de sistema (software) de assentamento funcional digital, com suporte técnico e operacional, no âmbito da administração pública direta, do município de Itaquiraí/MS