Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara situação de emergência em partes das áreas rural e urbana no município de Itaquiraí-MS, afetados por desastre classificado e codificado como "tempestade local/convectiva- "Chuvas Intensas" - Cobrade-1.3.2.1.4, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Revoga Decreto 5032/2021 e Nomeia/Substitui membros para compor o conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquirai-CMDR- e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Elton de Souza Neves, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Altera o artigo 2° do decreto 4829

Nomeia os membros da comissão permanente de licitação para o exercício de 2022 e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação de cargos em comissão no âmbito da administração pública municipal- poder executivo e dá outras providências

Dispõe sobre Patrocínio financeiro para a festa de aniversário da cidade para os fins que especifica e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria Aparecida da Silva, ocupante do cargo em provimento efetivo de Zeladora, e dá outras providências