Legislações

“REVOGA O DECRETO 4201/2017, COMPÕE NOVO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/FUNDEB – E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Flávio Cabral Maldonado Filho, para ocupar cargo em comissão e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Tania Mara Rocha Bezerra, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. ADAILTON JOSÉ DA SILVA , OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE OPERADOR DE MAQUINAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. APARECIDA DE JESUS BRUMATTI SEVERO, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. MARIA DE LOURDES COELHO FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DIVERSOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’. 

‘‘DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS PARA FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO N° 87/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar bem imóvel público para utilização gratuita e altera a Lei 555 de 20 de maio de 2013 que especifica e dá outras providências correlatas”.

Dispõe sobre a exoneração da Sra. Ednia Arseli, do cargo em comissão, e dá outras providências