Categoria: Decretos
Número: 5339-C
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Consulte leis, decretos e demais atos normativos
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9685 resultados encontrados
Categoria: Decretos
Número: 5339-C
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-B
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5339-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Portarias
Número: 1412
Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-F
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-E
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-D
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-C
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-B
Abre crédito adicional suplementar, dando outras providências
Categoria: Decretos
Número: 5326-A
Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências