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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4944
Número
4944
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

  “NOMEIA COMISSÃO DE MONITORAMENTO NO COMBATE E ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NA IMPLANTAÇÃO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS AULAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ITAQUIRAÍ”.   

Legislação 1211
Número
1211
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Legislação 1210
Número
1210
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 1209
Número
1209
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação do servidor no cargo de professor, e da outras providências, e dá outras providências

Legislação 1208
Número
1208
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação da Servidora no cargo de professora, e dá outras providências

Legislação 1206
Número
1206
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre revogação da designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 4942
Número
4942
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rauany de Souza Kalkuski, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4941
Número
4941
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Willian Tomazelli Reis, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4940
Número
4940
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Luiz de Oliveira, para ocupar o cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4943
Número
4943
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Altera toque de recolher como medida de prevenção à COVID-19 e em observância ao Decreto Estadual nº 15.644/2021. no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."

Legislação 1207
Número
1207
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Ednéia Arseli, e dá outras providências

Legislação 4939
Número
4939
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do servidor Sr. Eduardo Henrique Pereira Sandim, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, e dá outras providências