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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 4899
Número
4899
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, ao servidor Sr. Paulo Sergio Nunes da Silva, ocupante do cargo efetivo de lubrificador, e dá outras providências

Legislação 4898
Número
4898
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Cássia Regina Pisarro Basso, ocupante do cargo em comissão efetivo de Odontóloga, e dá outras providências

Legislação 1272
Número
1272
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Legislação 4897
Número
4897
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Rosilene Gomes da Silva Farias, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4903
Número
4903
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“Revoga os Decretos 4.139/2017, 4.145/202, 4.450/2019 e 4.451/2019; Nomeia os membros para compor o Órgão Técnico Administrativo Multidisciplinar de meio Ambiente do Município de Itaquiraí e dá outras providências” 

Legislação 4896
Número
4896
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Alberto Finck, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 4890
Número
4890
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Gabriel de Oliveira, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 1188
Número
1188
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Roseli de Fátima Faganello, e dá outras providências.

Legislação 1187
Número
1187
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação doa servidora Sra. Márcia Cristina Guelfi Fernandes, e dá outras providências

Legislação 1185
Número
1185
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sr. Tânia de Fátima da Silva, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Legislação 1184
Número
1184
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação do servidor Sr. Everton Bortolotto de Oliveira, e dá outras providências

Legislação 1182
Número
1182
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a disponibilização do servidor Sr. Adilson Pereira Vargas, e da outras providências.