Legislações

Concede licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Alexsandra Pontes, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Servidor Sr. Edivaldo Perim, para ocupar cargo em comissão, e da outras providências.

“Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação/Itaquiraí CMMA- PME e Equipe Técnica e dá outras providências. ”

“Autoriza a cessão de servidores que menciona e dá outras providências."

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Fabio Da Silva Binitido, ocupante do cargo efetivo de Motorista de transporte escolar, e dá outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 4° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. ROSILDA DOS SANTOS DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE ZELADORA,  E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“Revoga Decreto 4544/2019 e Nomeia/Substitui membros para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itaquiraí – CMDR – e da outras providências”.

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 4° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR.JOSÉ ALVES DE SOUZA, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE 1° A 2° SÉRIES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.