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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 5124
Número
5124
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a substituição dos membros de conselho Municipal dos direitos da mulher referente ao biênio 2021-2023

Legislação 5090-C
Número
5090-C
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5090-B
Número
5090-B
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 5090-A
Número
5090-A
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Legislação 1281
Número
1281
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 1280
Número
1280
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5111
Número
5111
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Gerson Luiz Pagno, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e dá outras providências

Legislação 5127
Número
5127
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Legislação 1284
Número
1284
Ano
2022
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a revogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Legislação 5125
Número
5125
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre substituição de Membro de representatividade governamental do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências

Legislação 5122
Número
5122
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia servidores responsáveis pelo ponto de atendimento virtual da secretária especial da receita federal do Brasil PAV

Legislação 5123
Número
5123
Ano
2022
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora e dá outras providências