Legislações

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Gerson Luiz Pagno, ocupante do cargo efetivo de Tratorista, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Emeline Fabrícia Dias, ocupante do cargo efetivo de Psicóloga, e dá outras providências

Dispõe sobre a revogação da convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de Membro de representatividade governamental do conselho municipal de assistência social-CMAS, e dá outras providências

Nomeia servidores responsáveis pelo ponto de atendimento virtual da secretária especial da receita federal do Brasil PAV

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Roseni Vitorino Ferreira, ocupante do cargo efetivo de Zeladora e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências

Declara situação de emergência em partes das áreas rural e urbana no município de Itaquiraí-MS, afetados por desastre classificado e codificado como "tempestade local/convectiva- "Chuvas Intensas" - Cobrade-1.3.2.1.4, e dá outras providências

Estabelece Ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal