Legislações

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. MARCOS AURÉLIO SERENA DOMINGOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A  AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DA SERVIDORA SRA. VILMA ANGELINA DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

DISPÕE SOBRE A AVERBAÇÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DO SERVIDOR SR. JAIRO DONIN, OCUPANTE DO CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS TÉCNICOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  

Declara a Vâcancia de cargo Público efetivo de Zeladora, por aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição da servidora Sra. Rosilda dos Santos Sousa, e dá outras providências

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUIRAÍ/MS – CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre designação da servidora Sra. Joana D'ark Aparecida Beraldo, para exercer função gratificada, e dá outras providências

Convoca a 12º conferência municipal de assistência Social de itaquirai, Estado do Mato Grosso do Sul, e dá outras providências

Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências.

“ALTERA E SUBSTITUI MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO DE ITAQUIRAÍ/MS – JARI – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Concede Licença-Prêmio por assiduidade, a servidora Sra. Neire Meire Batista Marcolino, ocupante do cargo efetivo de Agente de Vigilância Epidemiológica, e dá outras providências

Dispõe sobre cessão da servidora Sra. Caire Cristina Almeida Fernandes a Yano, e dá outras providências

“Define medidas de prevenção ao COVID-19 no âmbito do Município de Itaquiraí - MS."