Legislações

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Maria do Carmo da Costa, ocupante do cargo em provimento efetivo de Merendeira/Copeira, e dá outras providências.

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Sueli Batista, ocupante do cargo efetivo de zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração a pedido do servidor Sr. Sérgio Alves de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Vigia, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patrícia dos Santos Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Interrompe a Licença e autoriza o retorno do Servidor Sr. Antonio Coelho Belo, ocupante do cargo efetivo de Coveiro, e da outras providências

Nomeia os membros do CONSELHO CURADOR E FISCAL DO ITAQUI-PREV conforme disposto no artigo 31 da lei complementar Municipal n° 052/2011, 25 de novembro de 2011, e dá outras providências

Dispõe sobre a implementação em âmbito municipal, a lei de Acesso a informações-Lei Federal n°12.597 de 18 de novembro de 2011, e dá outras providências

Nomeia comissão de seleção órgão colegiado destinado a processar e julgar chamamentos públicos destinados a selecionar organizações da sociedade civil para firmar parcerias em regime de mútua cooperação, estabelece competências dos órgãos municipais executores das parcerias e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Micael Vieira Cordeiro, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Dispõe sobre a designação da servidora na função de coordenadora Pedagógica, e dá outras providências

Constitui comissão de avaliação para o termo de parceria com associação escola família agrícola de Itaquiraí-MS e dá outras providências

Dispõe sobre substituição de membro de representatividade governamental do Conselho Municipal de direitos do Idoso-CMDI, e dá outras providências