Legislações

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2022 a 2025

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, fiscal e  do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais e de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Denomina Flademir Carnizella da Rosa a unidade Básica de Saúde- UBS do municípío  da Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de cargos e vencimentos do poder executivo municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Dá nova redação a tabela 2 do anexo I da lei complementar n.59 de 18 de junho de 2013

"Dá nova redação á tabela 2 do Anexo I da Lei Complementar n. 59 de 18 de junho de 2013

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Institui o incentivo financeiro variável de pagamento por desempenho, através do cumprimento de indicadores junto ao programa previne Brasil para os profissionais da atenção primaria a saúde, e dá outras providências

Prorrogação de prazo para conclusão de inquérito administrativo para apuração de eventual responsabilidade de servidora pública municipal

Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação-CACS/FUNDEB- e da outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Pedritt Souza do Nascimento, para ocupar cargo em comissão, e ´dá outras providências