Legislação

Nomeia Gestor e fiscal para acompanhar, gerenciar e controlar o processo nº 06/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de Reforma da Estratégia Saúde da Família Sul Bonito, no Município de Itaquiraí – MS, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Saúde.

Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo municipal

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a contratação de empresa para aquisição de insumos (materiais de construção) para construção de 18 unidades habitacionais, através do convênio nº34.092/2023 celebrado entre a agência de habitação popular de mato grosso do sul-AGEHAB e o município de itaquiraí-MS.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 15,16,17,18 do município itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia Gestor para acompanhar, gerenciar e controlar o processo nº 06/2024 do município de itaquiraí-MS, no âmbito da lei federal nº 8.666/1993

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de medicamentos de ordens, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde. 

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade para suprir a necessidade de fornecimento de materiais permanentes ao ginásio poliesportivo, em atendimento a demanda da secretaria municipal de educação, no municipal de educação, no município de itaquiraí-MS.

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de aquisição de medicamentos de ordens judiciais, em atendimento a demanda da secretária municipal de saúde. 

Nomeia equipe de planejamento da contratação cujo objeto é a viabilidade de execução de reforma do prédio do corpo administrativo da vigilância sanitária e controle de vetores, no município de itaquiraí/MS, em atendimento a demanda da secretaria municipal de saúde