Legislações

Constitui Comissão para instauração de sindicância para apurar eventual responsabilidade de servidora pública municipal e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Prorrogar a licença sem vencimentos da servidora Sra. Joelma Rodrigues de Lima, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Dispõe sobre acerca do uso da base Nacional Comum Curricular (BNCC) no município de Itaquiraí-MS

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao orçamento anual do exercício de 2022 e dá outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Abre Crédito adicional suplementar, dando outras providências

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências