Legislações

Dispõe sobre a criação e implementação Programa Itaquiraí solo fértil de apoio ao pequeno empreendedor familiar rural e ao trabalhador em regime de economia familiar do município de Itaquiraí

Insere parágrafo único no artigo 3° da lei 756 de 20 de setembro de 2022, e dá outras providências

Autoriza o poder executivo municipal a doar um brinde no natal  aos servidores públicos municipais no valor de até 10% do salário mínimo vigente

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Governo do Município de Itaquiraí-MS, para o período de 2022 a 2025

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, fiscal e  do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais e de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Estima a receita e fixa a despesa do município de Itaquiraí-MS, para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências

Denomina Flademir Carnizella da Rosa a unidade Básica de Saúde- UBS do municípío  da Itaquiraí e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo no Plano de cargos e vencimentos do poder executivo municipal de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Dá nova redação a tabela 2 do anexo I da lei complementar n.59 de 18 de junho de 2013

"Dá nova redação á tabela 2 do Anexo I da Lei Complementar n. 59 de 18 de junho de 2013

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Pedro Henrique de Oliveira Amaral, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Institui o incentivo financeiro variável de pagamento por desempenho, através do cumprimento de indicadores junto ao programa previne Brasil para os profissionais da atenção primaria a saúde, e dá outras providências