Legislações

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de magistério no cargo de professora, e dá outras providências

"Altera o art.2 da Lei 702/2019

Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adicional Suplementar, dando outras providências"

Republicado por incorreção. "Abre Crédito adicional suplementar"

Republicado por incorreção "Abre Crédito Adicional suplementar", dando outras providências

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Republicado por Incorreção " Abre Crédito Adcional Suplementar, dando outras providências"

Revoga  Inciso I do decreto N° 2300/2012, que dispõe sobre a criação da Extensão Rural Santo Antonio Localizada no Assentamento Santo Antonio-NUCLEO XI

Dispõe sobre encerramento do exercício de 2021 estabelecendo normas relativas á execução orçamentária, financeira e patrimonial e a elaboração dos balanços gerais do município de Itaquiraí-MS, no exercício de 2021, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Tânia Liria Bilhegas, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

“ Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de ITAQUIRAÍ, Estado de Mato Grosso do Sul; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências “

“ Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº 052/2011, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências .”