Legislações

Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos conselhos Curador, Fiscal e da diretoria Executiva do Instituto de Previdência Social dos servidores Municipais de Itaquiraí-MS/ITAQUI-PREV e dá outras providências

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Edmilson Nunes Jardim Junior, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, e dá outras providências

Torna facultativo o uso de máscaras de proteção individual no território do município de Itaquirai-MS

Concede licença sem vencimentos ao servidor Sr. Alexandre Pozena Meneses, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcos Alves da Silva, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Interrompe a licença e autoriza o retorno da servidora Sra. Adriana Macedo Honório Cavalheiro, ocupante do cargo efetivo de auxiliar de serviços diversos, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Luzia Maria Schuffner, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços diversos, e dá outras providências

Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Giovane dos Santos Pessoa, ocupante do cargo em comissão de diretor de serviço, e dá outras providências

Dispõe sobre a arrecadação da taxa da coleta e remoção de lixo domiciliar nas faturas de consumo de água no âmbito do município de Itaquiraí-MS, e dá outras providências

Dispõe sobre a convocação para o exercício das funções de Magistério, em caráter temporário, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Jane Cleri Zortea, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências

Concede Licença sem vencimentos a servidora Sra. Clenir Maria Zortea, ocupante do cargo efetivo de Zeladora, e dá outras providências