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Legislações

Prefeitura Municipal de Itaquiraí

Busca Detalhada

Número
Ano
Categoria
Situação
Ementa / Texto
Legislação 1253
Número
1253
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a prorrogação da convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporario, e dá outras providências

Legislação 5049-B
Número
5049-B
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre alterações ao Orçamento anual do exercício de 2021 e dá outras providências

Legislação 5049
Número
5049
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a cessão da servidora Sra. Vanessa Ribeiro da Silva, e dá outras providências

Legislação 5050
Número
5050
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Nomeia comissão de acompanhamento a convocação e lotação de professores da rede municipal de ensino de Itaquiraí e dá outras providências

Legislação 5045
Número
5045
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a nomeação do Sr. Tiago Barros Ramos, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Legislação 5048
Número
5048
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"DISPÕE INERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES DE ITAQUIRAÍ - MS EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Legislação 5040
Número
5040
Ano
2021
Categoria
Decretos
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃOO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA."

Legislação 1251
Número
1251
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a designação da servidora Sra. Adila Toani Silva Fernandes, e dá outras providências

Legislação 738
Número
738
Ano
2021
Categoria
Leis
Situação
Ativa
Ementa / Texto

"Declara expansão urbana à área de terreno que especifica e dá outras providências correlatas."

Legislação 1250
Número
1250
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Dispõe sobre a Convocação para o exercício das funções de magistério, em caráter temporário, e da outras providências.

Legislação 1248
Número
1248
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

Revogar a convocação do servidor no cargo de professor, e dá outras providências

Legislação 1247
Número
1247
Ano
2021
Categoria
Portarias
Situação
Ativa
Ementa / Texto

“NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE SAÚDE”.