Legislação

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 04/2024 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 41/2023 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia Gestora e fiscal do contrato n°29/2024 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia Gestora e fiscal da ata de registro de preço nº 41/2023 do município de itaquiraí-MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Dispõe sobre averbação de tempo de contribuição em favor da servidora Sra. Marizete Procksch Passarini, ocupante do cargo em provimento efetivo de professora de educação infantil, e dá outras providências

Dispõe sobre a nomeação da Sra. Andressa Cavalcante de Arantes, para ocupar cargo em comissão, e dá outras providências

Nomeia Diretoras e Diretoras Adjunta para atender as Unidades Rede Municipal de Ensino.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 30/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 23/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.

Nomeia gestora e fiscal do contrato nº 28/2024 do Município de Itaquiraí - MS, no Âmbito da Lei Federal nº 8.666/1993.